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Meanings of emenda parlamentar in português
Modificação, submetida ao voto numa assembleia, para suprimir, aglutinar, substituir, alterar, adicionar ou reescrever trecho(s) de uma proposição legislativa principal em curso de deliberação.
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Synonyms
Examples for "emenda à proposição legislativa"
Examples for "emenda à proposição legislativa"
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Aqui só temos emenda supressiva.
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Eles fizeram uma emenda supressiva à PEC 544, do então senador Arlindo Porto, em que retiram a obrigatoriedade de implantação dos TRFs em seis meses.
1
A emenda aglutinativa previa redução da exigência para solicitar pela primeira vez o seguro-desemprego.
2
Na votação desta quinta-feira foi apresentada emenda aglutinativa, contendo a proposta já recusada, com pequenas mudanças.
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Uma emenda aglutinativa que havia sido bastante criticada pelos governistas na semana passada acabou sendo apresentada pelo parlamentar petista.
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O líder da legenda, Eduardo Cunha (RJ), apresentou uma emenda aglutinativa (ou seja, com várias alterações) ao texto.
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Esse texto-base é uma emenda aglutinativa, que juntou vários pontos do texto original ou de outras emendas emumasó.
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O mercador apoiou com entusiasmo a emenda substitutiva.
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Até amanhã Na Assembleia Legislativa, os integrantes da Comissão de Orçamento vão analisar a emenda substitutiva apresentada ao orçamento 2011 amanhã de manhã.
3
O texto, aprovado na semana passada, é uma emenda substitutiva apresentada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ao projeto do Senado.
4
Portanto, porque não houve rejeição do projeto no Senado, mas a apresentação de emenda substitutiva, cumpriu-se o que dispõe o parágrafo único do art.
5
Com a aprovação do requerimento, foi colocada em votação, e aprovada, a emenda substitutiva da deputada Benedita, que incorporou sugestões dos domésticos e do governo.
1
Pela proposta da emenda aditiva, todas as informações deverão receber publicidade por parte da prefeitura.
2
A emenda aditiva 1 garante a permanência de direitos como licença prêmio, triênio e salário-família.
3
A emenda aditiva 73 mantém a progressão e promoção de servidores durante o período de recuperação fiscal.
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Os vetos foram apresentados emumaemenda aditiva ao Plano Diretor, que está em votação na Casa Legislativa desde o último dia 13.
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Veneri irá sugerir uma emenda aditiva ao projeto, obrigando o estado a oferecer gratuitamente os tratamentos médicos para os fumantes que desejarem abandonar o vício.
1
Por se tratar de emenda de redação, texto não precisa voltar à Câmara.
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Dessa forma, optaram por aprovar o texto com uma emenda de redação remetendo a uma lei complementar.
3
Obviamente, a Câmara não aceitará uma separação como emenda de redação, porque isto é emenda de mérito.
4
Há dúvidas no entanto se a sugestão, seria só emenda de redação ou se alteraria o mérito do texto.
5
Originalmente, havia dúvidas se a emenda de redação do PT alteraria o texto e obrigaria o retorno da PEC à Câmara.
Usage of emenda parlamentar in português
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Os recursos do Meu Campinho vieram do governo do Estado, através de emenda parlamentar.
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O Jogo Limpo também recebeu incentivos provenientes de emenda parlamentar proposta pelo vereador Felipe Braga Côrtes.
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A emenda parlamentar é uma fonte certa e segura de garantir que nossas necessidades sejam atendidas.
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SALDANHA É uma emenda parlamentar de orçamento impositivo.
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Neste convênio, a princípio, não aparece emenda parlamentar.
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Os recursos virão de emenda parlamentar federal ao Orçamento da União, com contrapartida da Prefeitura de Curitiba.
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Murmura como que a confirmar a informação que acaba de ouvir: -A verba vem de emenda parlamentar.
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Deputado Nilton Capixaba durante entrevista sobre denúncias no desvio de verba da saúde por meio de emenda parlamentar
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Segundo o vereador, os valores apresentados por Rosinha são referentes ao orçamento da Câmara, aprovado por uma emenda parlamentar.
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Ele espera que ainda seja possível incluir uma emenda parlamentar parao MuseuNacionalnoOrçamentodaUniãode2019.
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Segundo as investigações, as 31 prefeituras recebiam dinheiro do ministério, muitas vezes por meio de emenda parlamentar, para as festas.
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Sobre a emenda parlamentar apresentada, o PP afirma que o apoio se deu pela importância da obra viária paraa região.
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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu que a emenda parlamentar é uma forma de colocar recursos onde o município mais precisa.
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Segundo a assessoria do Museu Nacional, Kellner redigiu uma carta pública na qual sugere a elaboração de emenda parlamentar que garanta o valor.
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Iniciativa do deputado distrital Fábio Felix (PSOL), o projeto é executado com recursos de emenda parlamentar e participação da Secretaria de Cultura do DF.
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E que reivindica a utilização deumaemenda parlamentar que determinou a destinação de cerca de R$ 46 milhões paraa contrataçãode funcionários.
